2021-03-04 - Despacho 2453/2021 - Conselho Económico e Social

Designação do assistente técnico Paulo Jorge de Sousa Vieira para exercer as funções de secretário do secretário-geral do Conselho Económico e Social

2021-03-04 - Despacho 2454/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

Designa Inês Maria Wortelboer Narciso técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

2021-03-04 - Despacho 2455/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Reconhece a Fundação Gaudium Magnum - Maria e João Cortez de Lobão

2021-03-04 - Despacho 2456/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Exonera Marta Martinho de Assunção Ramalho Gomes das funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

2021-03-04 - Aviso 4016/2021 - Economia e Transição Digital - Secretaria-Geral

Homologação da lista unitária de ordenação final - Aviso (extrato) n.º 14180/2020

2021-03-04 - Despacho 2457/2021 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Serviço de Metrologia da Câmara Municipal de Bragança

2021-03-04 - Despacho 2458/2021 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Serviço de Metrologia da Câmara Municipal de Mira

2021-03-04 - Aviso 4017/2021 - Economia e Transição Digital - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Designação de chefe de equipa multidisciplinar

2021-03-04 - Aviso (extrato) 4018/2021 - Economia e Transição Digital - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Conclusão de período experimental de Ana Rita Conceição Palhão

2021-03-04 - Despacho 2459/2021 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais

Autoriza o Fundo de Estabilização Tributário a realizar a despesa com aquisição de seguro de responsabilidade civil através de procedimento por concurso público