Despacho 2455/2021, de 4 de Março
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Corpo emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
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Fonte: Diário da República n.º 44/2021, Série II de 2021-03-04
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Data:
2021-03-04
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Parte: C
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Reconhece a Fundação Gaudium Magnum - Maria e João Cortez de Lobão
Despacho 2455/2021
Sumário: Reconhece a Fundação Gaudium Magnum - Maria e João Cortez de Lobão.
Reconhecimento de fundação
No uso dos poderes que me foram subdelegados pela Ministra de Estado e da Presidência através do Despacho 1338/2020, de 24 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 30 de janeiro de 2020, nos termos do n.º 2 do artigo 158.º do Código Civil e dos n.os 1 e 2 do artigo 6.º e do n.º 1 do artigo 20.º da Lei-Quadro das Fundações, aprovada em anexo à Lei 24/2012, de 9 de julho, na sua redação atual, e com os fundamentos constantes da informação I/131/2021/SGPCM, que faz parte integrante do processo administrativo n.º 22/FUND/2019-SGPCM, reconheço a Fundação Gaudium Magnum - Maria e João Cortez de Lobão.
18 de fevereiro de 2021. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, André Moz Caldas.
314004149
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/4441636.dre.pdf .
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