Sumário: Exonera Marta Martinho de Assunção Ramalho Gomes das funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido e com efeitos a 21 de fevereiro de 2021, a licenciada Marta Martinho de Assunção Ramalho Gomes das funções de adjunta do meu Gabinete, para as quais havia sido designada pelo Despacho 12161/2019, de 2 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 19 de dezembro de 2019.
2 - Na presente ocasião, quero prestar público louvor à licenciada Marta Martinho de Assunção Ramalho Gomes pela dedicação e competência técnica demonstrada no exercício das funções que lhe foram cometidas, contribuindo para o bom funcionamento do meu gabinete.
3 - Publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.
19 de fevereiro de 2021. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, André Moz Caldas.
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