2021-03-16 - Despacho (extrato) 2808/2021 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeia a licenciada Maria Catarina Vieira Godinho e Santos Barreiros para o Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata

2021-03-16 - Aviso 4712/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Mónica Paula Pires Manteigas

2021-03-16 - Deliberação 273/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

Designação de Ana Cristina Teixeira Baltazar Casas como diretora do Departamento de Relações Internacionais, Política Migratória e Captação de Migrantes, e cessação da comissão de serviço como coordenadora

2021-03-16 - Aviso (extrato) 4713/2021 - Economia e Transição Digital - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Escola de Hotelaria e Turismo de Setúbal do Turismo de Portugal, I. P.

2021-03-16 - Aviso (extrato) 4714/2021 - Economia e Transição Digital - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Escola de Hotelaria e Turismo de Setúbal do Turismo de Portugal, I. P.

2021-03-16 - Despacho 2809/2021 - Economia e Transição Digital e Agricultura - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Economia e da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Declara o relevante interesse público da pretensão requerida pela empresa Mármores Garcia, Lda., para a ampliação das instalações industriais

2021-03-16 - Despacho 2810/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Saúde

Designa os membros do conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

2021-03-16 - Despacho 2811/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Designa, em regime de substituição, no cargo de diretor-geral de Recursos da Defesa Nacional o licenciado Vasco Manuel Dias Costa Hilário

2021-03-16 - Louvor 123/2021 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Louva o Sargento-Mor, da especialidade de Abastecimento, NIP 060544-B, Aníbal Guilherme Rodrigues Lopes

2021-03-16 - Louvor 124/2021 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Louva o Sargento-Ajudante, classe de Eletricista, NII 234589, António Francisco Lança Casimiro