2021-02-05 - Despacho 1458/2021 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Autorização da concessão da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional ao inspetor Ricardo Jorge da Mota Rocha Diniz

2021-02-05 - Despacho 1459/2021 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Delegação de competências no Secretário de Estado das Finanças

2021-02-05 - Despacho 1460/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga a assumir um encargo plurianual até ao montante de (euro) 618 498,32, a que acresce IVA, referente à aquisição de gases medicinais

2021-02-05 - Despacho 1461/2021 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção de vários militares

2021-02-05 - Despacho 1462/2021 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção de vários militares

2021-02-05 - Despacho 1463/2021 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção de vários militares

2021-02-05 - Despacho 1464/2021 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Promoção ao posto de Major de vários militares

2021-02-05 - Despacho 1465/2021 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Promoção ao posto de Tenente-Coronel de vários militares

2021-02-05 - Despacho 1466/2021 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Promoção ao posto de Major de vários militares

2021-02-05 - Despacho 1467/2021 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Promoção ao posto de Major do Capitão TMAEQ Rui Pedro Massa de Andrade