Sumário: Promoção ao posto de Major de vários militares.
Ao abrigo da delegação de competências do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, conferida pelo Despacho 12010/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 10 de dezembro e da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, observando o efetivo autorizado pelo Decreto-Lei 4/2020, de 13 de fevereiro, e após obtido o despacho prévio favorável, previsto no n.º 1 do artigo 152.º do Decreto-Lei 84/2019, de 28 de junho, do Ministro da Defesa Nacional, em 4 de junho de 2020, do Ministro de Estado e das Finanças, de 11 de dezembro de 2020, e do Secretário de Estado da Administração Pública, de 22 de junho de 2020, determino que os militares em seguida mencionados, que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção legalmente devidas, sejam promovidos ao posto de MAJ, por escolha, nos termos da alínea c) do artigo 198.º e do n.º 1 do artigo 183.º do EMFAR:
Quadro de Oficiais TOMET:
CAP TOMET 102381-A Catarina Alexandra de Brito Lago Cerqueira - CA
A oficial ocupa a vaga em aberto no respetivo Quadro Especial, transferida transitoriamente ao abrigo do Despacho do CEMFA n.º 45/2020, de 31 de julho, reportada a 1 de janeiro de 2020. Conta antiguidade desde essa data, e é integrada na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhe devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.
A oficial deve ser colocada na lista de antiguidade do seu quadro especial no novo posto à esquerda do MAJ/TOMET/132080-H Pedro Miguel Palma Guerreiro.
Quadro de Oficiais TOCART:
CAP TOCART 132893-L Tiago Alexandre Rebelo de Sousa Pinto - CA
O oficial ocupa a vaga em aberto no respetivo Quadro Especial, pela promoção ao posto imediato do TCOR/TOCART/119335-L João Paulo Ferreira Lourenço, verificada em 1 de janeiro de 2020. Conta antiguidade desde essa data e é integrado na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhe devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.
O oficial deve ser colocado na lista de antiguidade do seu quadro especial no novo posto à esquerda da MAJ/TOCART/128162-D Andreia Alexandra de Carvalho Teles.
Quadro de Oficiais TODCI:
CAP TODCI 120556-A José Carlos Gomes Reis - CA
O oficial ocupa a vaga em aberto no respetivo Quadro Especial, contando antiguidade desde 1 de janeiro de 2020, e é integrado na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhe devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.
O oficial deve ser colocado na lista de antiguidade do seu quadro especial no novo posto à esquerda do MAJ/TODCI/129988-D Miguel Ângelo Reis Soares.
Quadro de Oficiais TMMA:
CAP TMMA 129996-E Ana Rita Brito dos Santos - BA6
A oficial ocupa a vaga em aberto no respetivo Quadro Especial, transferida transitoriamente ao abrigo do Despacho do CEMFA n.º 45/2020, de 31 de julho, reportada a 1 de janeiro de 2020. Conta antiguidade desde essa data, e é integrada na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhe devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.
A oficial deve ser colocada na lista de antiguidade do seu quadro especial no novo posto à esquerda do MAJ/TMMA/128294-J João Filipe de Aguiar Ferreira Lopes.
CAP TMMA 120292-J Carlos José Caracho Tadeia - BA11
O oficial ocupa a vaga em aberto no respetivo Quadro Especial, transferida transitoriamente ao abrigo do Despacho do CEMFA n.º 45/2020, de 31 de julho, reportada a 1 de janeiro de 2020. Conta antiguidade desde essa data, e é integrado na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhe devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.
O oficial deve ser colocado na lista de antiguidade do seu quadro especial no novo posto à esquerda da MAJ/TMMA/129996-E Ana Rita Brito dos Santos.
Quadro de Oficiais TINF:
CAP TINF 128218-C Sara Alexandra Magalhães Pereira Coimbra - HFAR-PL
A oficial ocupa a vaga em aberto no respetivo Quadro Especial, pela promoção ao posto imediato da TCOR/TINF/107584-F Maria Cristina De Lacerda Sotta Gouveia, verificada em 1 de janeiro de 2020. Conta antiguidade desde essa data e é integrada na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhe devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.
A oficial deve ser colocada na lista de antiguidade do seu quadro especial no novo posto à esquerda do MAJ/TINF/128145-D Paulo Alexandre dos Santos Barata.
Quadro de Oficiais TPAA:
CAP TPAA 126214-K João Pedro Silva Rodrigues - CRFA
O oficial ocupa a vaga em aberto no respetivo Quadro Especial, transferida transitoriamente ao abrigo do Despacho do CEMFA n.º 45/2020, de 31 de julho, reportada a 1 de janeiro de 2020. Conta antiguidade desde essa data, e é integrado na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhe devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.
O oficial deve ser colocado na lista de antiguidade do seu quadro especial no novo posto à esquerda do MAJ/TPAA/126008-B Nuno Filipe da Silva Rosa.
CAP TPAA 131707-F Samuel da Rocha Pinho - DP
O oficial ocupa a vaga em aberto no respetivo Quadro Especial, transferida transitoriamente ao abrigo do Despacho do CEMFA n.º 45/2020, de 31 de julho, reportada a 1 de janeiro de 2020. Conta antiguidade desde essa data, e é integrado na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhe devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.
O oficial deve ser colocado na lista de antiguidade do seu quadro especial no novo posto à esquerda do MAJ/TPAA/126214-K João Pedro Silva Rodrigues.
CAP TPAA 126110-L Isabel de Fátima Pires Janeiro - HFAR-PL
A oficial ocupa a vaga em aberto no respetivo Quadro Especial, transferida transitoriamente ao abrigo do Despacho do CEMFA n.º 45/2020, de 31 de julho, reportada a 1 de janeiro de 2020. Conta antiguidade desde essa data, e é integrada na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhe devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.
A oficial deve ser colocada na lista de antiguidade do seu quadro especial no novo posto à esquerda do MAJ/ TPAA/131707-F Samuel da Rocha Pinho.
Quadro de Oficiais TABST:
CAP TABST 128584-L Leandro Miguel da Silva Faria - DAT
O oficial ocupa a vaga em aberto no respetivo Quadro Especial, transferida transitoriamente ao abrigo do Despacho do CEMFA n.º 45/2020, de 31 de julho, reportada a 1 de janeiro de 2020. Conta antiguidade desde essa data, e é integrado na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhe devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.
O oficial deve ser colocado na lista de antiguidade do seu quadro especial no novo posto à esquerda da MAJ/TABST/107546-C Dora Madalena da Rocha Moura.
14 de dezembro de 2020. - O Comandante do Pessoal, em suplência, António Carlos de Amorim Temporão, Major-General.
313898916