Sumário: Promoção ao posto de Major de vários militares.
Ao abrigo da delegação de competências do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, conferida pelo Despacho 12010/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 10 de dezembro e da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, observando o efetivo autorizado pelo Decreto-Lei 4/2020, de 13 de fevereiro, e após obtido o despacho prévio favorável, previsto no n.º 1 do artigo 152.º do Decreto-Lei 84/2019, de 28 de junho, do Ministro da Defesa Nacional, em 4 de junho de 2020, do Ministro de Estado e das Finanças, de 11 de dezembro de 2020, e do Secretário de Estado da Administração Pública, de 22 de junho de 2020, determino que os oficiais em seguida mencionados, satisfazendo as condições gerais e especiais de promoção legalmente devidas, sejam promovidos ao posto de MAJ, por escolha, nos termos da alínea c) do artigo 198.º e do n.º 1 do artigo 183.º do EMFAR:
Quadro de Oficiais PILAV
CAP PILAV 131925-G, Paulo Ricardo Toipa da Silva - BA5
CAP PILAV 132123-E, Romeu José de Azevedo Rocha - AFA
CAP PILAV 131941-J, Rodrigo José Fonseca Serra e Silva - BA5
CAP PILAV 132142-A, Augusto Miguel Agreiro Figueiredo - DACCC
CAP PILAV 131907-J, Pedro Miguel Ribeiro dos Reis - BA6
CAP PILAV 132126-K, João Manuel Marinho Teixeira de Matos - BA5
CAP PILAV 128153-E, Helder Bruno de Sousa Ferreira - BA11
CAP PILAV 132148-L, Pedro Gonçalo Roque Diniz - AFA
CAP PILAV 132128-F, José Emídio Nóbrega Fernandes - BA5
CAP PILAV 132159-F, Daniel Filipe Ferreira da Silva - BA6
CAP PILAV 132143-K, Miguel José Lopes Paulino Cortês Gaspar - BA6
CAP PILAV 132130-H, David Jorge Madeira Fernandes - BA11
CAP PILAV 132279-G, Tiago Bento Pereira - BA5
CAP PILAV 132118-J, António Rodolfo Gonçalves Gouveia - BA6
CAP PILAV 131598-G, Armando Ricardo Da Costa Ângelo - BA6
CAP PILAV 131972-J, João Filipe Dias Gaião Ribeiro Valente - BA6
CAP PILAV 131464-F, Pedro Miguel Rosa Andrade - BA6
CAP PILAV 131898-F, Karl Christoffer Luís Matos Axelsson - BA6
CAP PILAV 131903-F, Bruno dos Santos Silveira - BA11
CAP PILAV 131946-K, Rafael Cabido Sá e Melo - CA
CAP PILAV 131787-D, Luís Carlos de Jesus Batista Henriques - BA6
CAP PILAV 131415-H, Telmo Filipe Lourenço Martins - BA11
Os oficiais ocupam a vaga em aberto no respetivo Quadro Especial, contando antiguidade desde 1 de outubro de 2020, e são integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.
O primeiro oficial deve ser colocado na lista de antiguidade do seu quadro especial no novo posto à esquerda do MAJ/PILAV/130757-G, João Pedro Inês.
Quadro de Oficiais ENGAER
CAP ENGAER 132278-J, Bruno António Serrasqueiro Serrano - DEP
CAP ENGAER 131601-L, João Filipe Duarte de Gouveia - DMSA
CAP ENGAER 131605-C, Sara Filipa Nunes Cordeiro - DMSA
Os oficiais ocupam a vaga em aberto no respetivo Quadro Especial, contando antiguidade desde 1 de outubro de 2020, e são integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.
O primeiro oficial deve ser colocado na lista de antiguidade do seu quadro especial no novo posto à esquerda do MAJ/ENGAER/130798-D, Marco Paulo Silva Maia Coelho.
Quadro de Oficiais ENGAED
CAP ENGAED 132309-B, Fernando Ricardo da Silva Lopes - DI
CAP ENGAED 132312-B, Nuno Miguel Seixas Lopes - DI
CAP ENGAED 132299-A, Nuno Feliciano da Silva Garcez - DI
CAP ENGAED 130808-E, José Pedro Matos Romão - DI
O primeiro oficial ocupa a vaga em aberto no respetivo Quadro Especial. Os restantes quatro oficiais ocupam vaga em aberto no respetivo Quadro Especial, transferida transitoriamente ao abrigo do Despacho do CEMFA n.º 45/2020, de 31 de julho. Contam antiguidade desde 1 de outubro de 2020 e são integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.
O primeiro oficial deve ser colocado na lista de antiguidade do seu quadro especial no novo posto à esquerda do MAJ/ENGAED/129876-D, Bruno José da Silva Gomes.
Quadro de Oficiais ENGEL
CAP ENGEL 132274-F, Tiago Miguel Monteiro de Oliveira - AFA
CAP ENGEL 132311-D, Sofia Isabel Dias Farinha Milharadas - DEP
CAP ENGEL 132295-J, José Joaquim da Rocha Ferreira - EMFA
CAP ENGEL 130804-B, Bruno Tiago Domingues Martins - DCSI
O primeiro oficial ocupa a vaga em aberto no respetivo Quadro Especial. Os restantes três oficiais ocupam vaga em aberto no respetivo Quadro Especial, transferida transitoriamente ao abrigo do Despacho do CEMFA n.º 45/2020, de 31 de julho. Contam antiguidade desde 1 de outubro de 2020 e são integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.
O primeiro oficial deve ser colocado na lista de antiguidade do seu quadro especial no novo posto à esquerda do MAJ/ENGEL/129911-F, Ricardo Filipe Teixeira de Sousa.
Quadro de Oficiais MED
CAP MED 132322-K, Marta Sofia Farinha Capelo de Sousa - BA6
CAP MED 132323-H, Gonçalo Nuno Coutinho do Nascimento Almeida - BA6
Os oficiais ocupam a vaga em aberto no respetivo Quadro Especial, contando antiguidade desde 1 de outubro de 2020, e são integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.
A primeira oficial deve ser colocada na lista de antiguidade do seu quadro especial no novo posto à esquerda do MAJ/MED/131606-A, Pedro Miguel Alves de Moura.
Quadro de Oficiais ADMAER
CAP ADMAER 132280-L, Nelson Miguel Leite De Almeida - CA
CAP ADMAER 132327-L, Luís Filipe Nunes Pardal Esteves Torres - DGPDN
CAP ADMAER 128220-E, Bruno Miguel Valente Ribeiro Coimbra - CLAFA
CAP ADMAER 112232-A, Artur Jorge Mimoso da Luz Guerreiro - AFA
CAP ADMAER 132302-E, Maria Armanda Pires Da Costa Pinto - DFFA
CAP ADMAER 131580-D, Valter Ferreira Jordão - IUM
Os primeiros seis oficiais ocupam a vaga em aberto no respetivo Quadro Especial. O último oficial ocupa vaga em aberto no respetivo Quadro Especial, transferida transitoriamente ao abrigo do Despacho do CEMFA n.º 45/2020, de 31 de julho. Contam antiguidade desde 1 de outubro de 2020 e são integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.
O primeiro oficial deve ser colocado na lista de antiguidade do seu quadro especial no novo posto à esquerda da MAJ/ADMAER/125835-E, Ana Margarida Silva Ramos.
Quadro de Oficiais PSI
CAP PSI 132104-J, Soraia Alamahomed Jamal - CPSIFA
CAP PSI 132105-G, Ana Filipa Fernandes Antunes Simões - CPSIFA
As oficiais ocupam a vaga em aberto no respetivo Quadro Especial, contando antiguidade desde 1 de outubro de 2020, e são integradas na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.
A primeira oficial deve ser colocada na lista de antiguidade do seu quadro especial no novo posto à esquerda do MAJ/PSI/135465-F, Hugo Miguel Martins Fazendeiro.
Quadro de Oficiais TS
CAP TS 109055-A, Sílvia João Machado Sousa - DGRDN
A oficial ocupa a vaga em aberto no respetivo Quadro Especial, reportada a 1 de outubro de 2020. Conta antiguidade desde essa data, e é integrada na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhe devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.
A oficial deve ser colocada na lista de antiguidade do seu quadro especial no novo posto à esquerda do MAJ/TS/092960-D, Nuno Filipe Correia Teles Carvalho.
14 de dezembro de 2020. - O Comandante do Pessoal, em suplência, António Carlos de Amorim Temporão, Major-General.
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