2021-02-03 - Despacho 1378/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Determina a cessação, a seu pedido, da comissão de serviço do agente da Polícia de Segurança Pública António Miguel Mendes Caeiro, no PUC-CPI

2021-02-03 - Despacho 1379/2021 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do diretor da Unidade dos Grandes Contribuintes

2021-02-03 - Portaria 51/2021 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir o encargo orçamental decorrente do contrato de aquisição de switchs de acesso

2021-02-03 - Aviso 2162/2021 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Homologação da avaliação final do período experimental na carreira e categoria de técnico superior na área de línguas aplicadas

2021-02-03 - Despacho 1380/2021 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Delegação de competências no diretor de pessoal, Comodoro José Rafael Salvado de Figueiredo

2021-02-03 - Despacho 1381/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2021-02-03 - Despacho 1382/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2021-02-03 - Despacho 1383/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2021-02-03 - Despacho 1384/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2021-02-03 - Despacho 1385/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros