2021-02-02 - Aviso (extrato) 2086/2021 - Provedoria de Justiça

Lista nominativa do pessoal da Provedoria de Justiça que cessou funções por motivo de aposentação em 2020

2021-02-02 - Louvor 52/2021 - Economia e Transição Digital - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia

Reconhecimento do contributo relevante para o funcionamento do organismo e do Ministério do licenciado António Ferreira dos Santos

2021-02-02 - Deliberação 130/2021 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Designação do mestre Rui Emanuel Neves da Fonseca Vaz para exercer, em regime de comissão de serviço, o cargo de diretor de serviços da Língua

2021-02-02 - Despacho 1334/2021 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Subdelegação de poderes do presidente do conselho diretivo

2021-02-02 - Despacho 1335/2021 - Negócios Estrangeiros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado da Segurança Social

Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional a Maria Luísa Torres de Eckenroth Guimarães, técnica superior do mapa de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

2021-02-02 - Portaria 42/2021 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

Nomeação do Capitão-de-Fragata João Manuel Mendes Cabeças para o cargo de capitão do Porto da Horta e capitão do Porto de Santa Cruz das Flores

2021-02-02 - Portaria 43/2021 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

Concedida a Medalha de Coragem, Abnegação e Humanidade, grau Ouro, ao 9807099 Cabo FZ Mário Bruno Ferreira Pereira pelos relevantes serviços prestados no salvamento marítimo e socorro a náufragos

2021-02-02 - Portaria 44/2021 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

Concedida a Medalha de Coragem, Abnegação e Humanidade, grau Ouro, ao 9809507 primeiro-marinheiro FZ Alexandre Cunha Aldeia pelos relevantes serviços prestados no salvamento marítimo e socorro a náufragos

2021-02-02 - Portaria 45/2021 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

Concedida a Medalha de Coragem, Abnegação e Humanidade, grau Prata, ao 31003697 agente de 1.ª classe PM António José Ferreira Lopes pelos relevantes serviços prestados no salvamento marítimo e socorro a náufragos

2021-02-02 - Portaria 46/2021 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

Concedida a Medalha de Coragem, Abnegação e Humanidade, grau Prata, ao 31001700 agente de 1.ª classe PM Carlos Mira Ferreira pelos relevantes serviços prestados no salvamento marítimo e socorro a náufragos