2021-02-03 - Despacho 1398/2021 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Subdelegação de competências na chefe de divisão de Apoio Jurídico

2021-02-03 - Despacho Normativo 4/2021 - Agricultura - Gabinete da Ministra

Oitava alteração ao Despacho Normativo n.º 6/2015, de 20 de fevereiro, que estabelece os requisitos legais de gestão e as normas mínimas para as boas condições agrícolas e ambientais

2021-02-03 - Despacho Normativo 5/2021 - Agricultura - Gabinete da Ministra

Décima alteração ao Despacho Normativo n.º 14/2014, de 29 de outubro, que estabelece as normas complementares de execução dos regimes de apoio associado «animais»

2021-02-03 - Aviso (extrato) 2176/2021 - Agricultura - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de técnico superior para a Divisão de Gestão Financeira

2021-02-03 - Aviso 2177/2021 - Agricultura - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e na categoria de técnico superior de Maria Teresa Duran Abreu

2021-02-03 - Aviso (extrato) 2178/2021 - Agricultura - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Abertura de procedimento concursal comum de dois postos de trabalho na carreira de assistente técnico para a Direção de Serviços de Meios de Defesa Sanitária

2021-02-03 - Aviso (extrato) 2179/2021 - Agricultura - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Abertura de procedimento concursal comum para dois postos de trabalho na carreira de técnico superior para a Divisão de Recursos Humanos, Formação e Expediente

2021-02-03 - Aviso (extrato) 2180/2021 - Agricultura - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Abertura de procedimento concursal comum de um posto de trabalho na carreira de técnico superior para a Divisão de Gestão e Autorização de Produtos Fitofarmacêuticos

2021-02-03 - Despacho 1399/2021 - Agricultura e Mar - Gabinetes do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural e da Secretária de Estado das Pescas

Subdelegação de competências do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural e da Secretária de Estado das Pescas nos diretores regionais de Agricultura e Pescas Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve

2021-02-03 - Despacho 1400/2021 - Agricultura e Mar - Gabinetes do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural e da Secretária de Estado das Pescas

Designa, em regime de comissão de serviço por cinco anos, a mestre Vanda Cristina Azevedo da Costa Batista para exercer o cargo de diretora regional-adjunta de Agricultura e Pescas do Centro