2021-02-25 - Despacho 2092/2021 - Negócios Estrangeiros e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concessão da renovação da licença sem vencimento da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., a Alexandre Paulo Fernandes Varela Simões Caldas, para o exercício de funções na Organização das Nações Unidas, no período de 1 de maio de 2021 a 30 de abril de 2023

2021-02-25 - Despacho 2093/2021 - Negócios Estrangeiros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional a Joana Borges Henriques

2021-02-25 - Despacho 2094/2021 - Finanças e Cultura - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Cultura

Designa os membros do conselho de administração do Teatro Nacional D. Maria II, E. P. E., para o triénio de 2021-2023

2021-02-25 - Despacho 2095/2021 - Finanças e Cultura - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Cultura

Nomeia o diretor artístico do Teatro Nacional D. Maria II, E. P. E., para o triénio 2021-2023

2021-02-25 - Despacho 2096/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro

Determina que o membro do Governo responsável pela área da saúde pode autorizar o recrutamento, através da celebração de contratos de trabalho sem termo, de até 30 profissionais para as equipas comunitárias de saúde mental para a infância e adolescência

2021-02-25 - Despacho 2097/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Emenda ao Acordo Técnico entre Portugal, Espanha, Itália e Grécia relativa ao Grupo de Combate da União Europeia para o 2.º semestre de 2020 (EUBG 2020/2), prolongando o seu período para o 1.º semestre de 2021

2021-02-25 - Aviso (extrato) 3410/2021 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação/reforma

2021-02-25 - Aviso (extrato) 3411/2021 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Abertura de procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior

2021-02-25 - Édito 43/2021 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Éditos para subsídios legados pelos subscritores falecidos

2021-02-25 - Louvor 103/2021 - Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar

Louva o Sargento-Chefe MELECA NIP 059513-G Rui Rodrigues Bernardo