2021-02-24 - Aviso (extrato) 3338/2021 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço de Luís Carlos Simões Castanheira no cargo de chefe de divisão de Apoio Técnico e Informático (DATI), da DF Porto

2021-02-24 - Aviso (extrato) 3339/2021 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço de José Moreira Ferreira Souto no cargo de chefe de divisão de Gestão da Dívida Executiva (DGDE), da DF Porto

2021-02-24 - Aviso (extrato) 3340/2021 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço de Cândida Maria Barbosa Pereira no cargo de chefe de divisão de Justiça Administrativa e Contenciosa (DJAC), da DF Porto

2021-02-24 - Despacho 2018/2021 - Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças, da Ministra da Saúde e da Secretária de Estado da Ação Social

Autoriza o Instituto da Segurança Social e as Administrações Regionais de Saúde a assumir os compromissos plurianuais decorrentes dos contratos-programa celebrados no âmbito da Rede Nacional dos Cuidados Continuados Integrados

2021-02-24 - Despacho 2019/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Criação do Prémio «DGPDN», promovido pela Direção-Geral de Política de Defesa Nacional

2021-02-24 - Despacho 2020/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delegação de competências no Secretário-Geral do Ministério da Defesa Nacional para aquisição de 100 000 exemplares de «Insígnia do Antigo Combatente» com estojo

2021-02-24 - Deliberação (extrato) 193/2021 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Delegação de competências no diretor do Centro de Apoio Social de Oeiras (CAS Oeiras), Coronel José Manuel dos Santos Fazendeiro

2021-02-24 - Deliberação (extrato) 194/2021 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Delegação de competências no diretor do Centro de Apoio Social do Porto (CAS Porto), Coronel Antonino Melchior Pereira de Melo

2021-02-24 - Deliberação (extrato) 195/2021 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Delegação de competências no diretor do Centro de Apoio Social do Runa (CAS Runa), Coronel Joaquim Manuel de Almeida Moura

2021-02-24 - Deliberação (extrato) 196/2021 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Delegação de competências na chefe do Gabinete de Planeamento, Gestão Financeira e Orçamento, licenciada Sónia Alexandra Basílio Mendes