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  • Tem documento Em vigor 2021-02-11 - Aviso 2628/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manuel Ferreira Patrício, Évora

    Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2021-02-11 - Aviso 2629/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pegões, Canha e Santo Isidro - Montijo

    Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do diretor do Agrupamento de Escolas de Pegões, Canha e Santo Isidro - Montijo

  • Tem documento Em vigor 2021-02-11 - Aviso (extrato) 2630/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Maria da Feira

    Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2021-02-11 - Aviso 2631/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sebastião da Gama, Setúbal

    Homologação da lista de ordenação final de candidatos ao procedimento comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho para as funções de assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2021-02-11 - Aviso (extrato) 2632/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Direção-Geral da Segurança Social

    Consolidação da mobilidade intercarreiras na categoria de técnico superior, no mapa de pessoal desta Direção-Geral, da assistente técnica Vanda Maria Coelho Franco Figueiredo

  • Tem documento Em vigor 2021-02-11 - Despacho (extrato) 1631/2021 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

    Subdelegação de competências em cada membro do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2021-02-11 - Despacho 1632/2021 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Energia

    Define, para o ano de 2021, as prestações pecuniárias devidas pelas categorias de produtos de petróleo definidas no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 165/2013, de 16 de dezembro, na sua redação atual

  • Tem documento Em vigor 2021-02-11 - Despacho 1633/2021 - Ambiente e Ação Climática - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

    Desclassifica como arvoredo de interesse público um exemplar de Quercus pyrenaica Willd. na freguesia de Gonçalo

  • Tem documento Em vigor 2021-02-11 - Despacho 1634/2021 - Ambiente e Ação Climática - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

    Classifica como arvoredo de interesse público quatro exemplares arbóreos do jardim do palacete Burmester

  • Tem documento Em vigor 2021-02-11 - Despacho 1635/2021 - Ambiente e Ação Climática - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

    Classifica como arvoredo de interesse público o conjunto arbóreo de Magnolia grandiflora L. do Jardim de Arca d'Água

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