2021-12-29 - Despacho 12757/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos

2021-12-29 - Despacho 12758/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2021-12-29 - Despacho 12759/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2021-12-29 - Aviso 23931/2021 - Justiça - Centro de Estudos Judiciários

Fixa o número e a organização dos júris de seleção, para as provas da fase oral e da avaliação curricular relativos ao concurso de ingresso no 9.º Curso de Formação de Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais

2021-12-29 - Aviso 23932/2021 - Justiça - Centro de Estudos Judiciários

Fixa o número e a organização dos júris de seleção, para as provas da fase oral e da avaliação curricular, relativos ao concurso de ingresso no 38.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais

2021-12-29 - Aviso 23933/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.

Celebrados contratos de trabalho em funções públicas com vários trabalhadores na carreira/categoria de técnico superior

2021-12-29 - Aviso (extrato) 23934/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

Celebração de vários contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por motivo de consolidação de mobilidade na categoria, no mapa de pessoal da ADSE, I. P.

2021-12-29 - Despacho 12760/2021 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Designação do grupo de trabalho técnico para apoiar o processo de fixação de vagas do concurso nacional de acesso ao ensino superior em 2022

2021-12-29 - Aviso (extrato) 23935/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Trapa, São Pedro do Sul

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional

2021-12-29 - Despacho 12761/2021 - Saúde - Gabinete da Ministra

Aprova os Planos Regionais da Saúde para as Demências elaborados por cada uma das cinco Administrações Regionais de Saúde, I. P., e determina a constituição da Comissão Executiva do Plano Nacional da Saúde para as Demências