2021-12-28 - Édito 303/2021 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Édito processo n.º 171/11.04/300 - PC 4501914517 - projeto apresentado pela E-Redes - Distribuição de Eletricidade, S. A. - Direção de Serviço aos Ativos MT e BT-Sul, área de Ativos Tejo, para o estabelecimento da instalação elétrica de modificação da linha mista a 30 kV

2021-12-28 - Despacho 12735/2021 - Coesão Territorial - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Delega competências no presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, António Augusto Magalhães Cunha

2021-12-28 - Acórdão (extrato) 941/2021 - Tribunal Constitucional

Decide nada haver que obste a que a coligação entre o Partido Social Democrata (PPD/PSD) e o CDS - Partido Popular (CDS-PP), constituída com a finalidade de concorrer, no círculo eleitoral da Madeira, às eleições para a Assembleia da República a realizar em 30 de janeiro de 2022, adote a sigla «PPD/PSD.CDS-PP», a denominação «MADEIRA PRIMEIRO» e o símbolo que consta do anexo a este Acórdão, do qual faz parte integrante

2021-12-28 - Acórdão (extrato) 943/2021 - Tribunal Constitucional

Decide nada haver que obste a que a coligação entre o Partido Social Democrata (PPD/PSD), o CDS - Partido Popular (CDS-PP) e o Partido Popular Monárquico (PPM), constituída com a finalidade de concorrer, no círculo eleitoral da Região Autónoma dos Açores, às eleições para a Assembleia da República a realizar em 30 de janeiro de 2022, adote a sigla «PPD/PSD.CDS-PP.PPM», a denominação «AD/Aliança Democrática» e o símbolo que consta do anexo a este Acórdão, do qual faz parte integrante

2021-12-28 - Deliberação (extrato) 1319/2021 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Nomeação, em comissão de serviço, de procuradores-gerais-adjuntos para o Supremo Tribunal de Justiça

2021-12-28 - Aviso (extrato) 23924/2021 - Universidade do Porto - Faculdade de Medicina

Procedimento concursal de seleção internacional para contratação de um doutorado, nível inicial

2021-12-28 - Aviso 23925/2021 - Município de Cascais

Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento de 17 trabalhadores na carreira e categoria de assistente técnico

2021-12-28 - Aviso 23926/2021 - Município de Grândola

Homologação da lista de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para contratação de 13 assistentes operacionais

2021-12-28 - Aviso 23927/2021 - Município de Santa Comba Dão

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum a termo resolutivo certo de seis assistentes operacionais (área de auxiliar de ação educativa)

2021-12-28 - Aviso 23928/2021 - União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para dois assistentes operacionais para a Subunidade de Ambiente e Espaço Urbano