2021-12-27 - Despacho 12659/2021 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, até 31 de dezembro de 2021, pelo aposentado José Maria Botto Machado Falcão e Cunha

2021-12-27 - Despacho (extrato) 12660/2021 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Concessão de equiparação a bolseiro aos profissionais, no âmbito dos ACES, que integram a área circunscrita da ARS Norte

2021-12-27 - Declaração de Retificação 895/2021 - Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

Retifica a Deliberação n.º 611/2021, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 118, de 21 de junho de 2021, que aprovou os critérios de verificação do circuito de oxigénio em ambulâncias

2021-12-27 - Édito 296/2021 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Édito EPU n.º 4943 - PC 4501903240 - projeto apresentado pela E-Redes - Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento de linha aérea a 15 kV

2021-12-27 - Édito 297/2021 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Édito processo n.º 171/11.13/1489 - PC 4501914270 - projeto apresentado pela E-Redes - Distribuição de Eletricidade, S. A. - Direção de Serviço aos Ativos MT e BT - Sul, Área de Ativos Tejo, para o estabelecimento da instalação elétrica: modificação da linha aérea de MT a 30 kV

2021-12-27 - Édito 298/2021 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Édito processo n.º 171/11.11/2176 - PC 4501907548 - projeto apresentado pela E-Redes - Distribuição de Eletricidade, S. A. - Direção Serviço aos Ativos AT, Área Investimento Redes, para o estabelecimento da instalação elétrica: linha aérea a 60 kV

2021-12-27 - Édito 299/2021 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Édito processo n.º 171/11.04/299 - PC 4501914268 - projeto apresentado pela E-Redes - Distribuição de Eletricidade, S. A. - Direção de Serviço aos Ativos MT e BT - Sul Área de Ativos Tejo, para a modificação da linha mista a 30 kV

2021-12-27 - Édito 300/2021 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Édito processo n.º 171/11.13/1490 - PC 4501914275 - projeto apresentado pela E-Redes - Distribuição de Eletricidade, S. A. - Direção de Serviço aos Ativos MT e BT - Sul, Área de Ativos Tejo, para o estabelecimento da instalação elétrica: modificação da linha aérea de MT a 30 kV

2021-12-27 - Despacho 12661/2021 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a execução de um ramo de acesso à CRIL, a partir da rotunda do fim da Alameda de Fernão Lopes até à ligação com o IC17

2021-12-27 - Deliberação 1311/2021 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Tarifas das inspeções técnicas a veículos rodoviários a vigorar para o ano de 2022