2021-12-24 - Despacho 12573/2021 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Subdelegação de competências na diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira

2021-12-24 - Portaria 802/2021 - Finanças - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de serviços de manutenção de sistemas de ar condicionado

2021-12-24 - Aviso 23707/2021 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Autorização da consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior de Carlos Manuel de Figueiredo e Silva

2021-12-24 - Despacho 12574/2021 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação no cargo de diretora de Finanças de Évora da licenciada Maria do Amparo Gonçalves Morais Plancha

2021-12-24 - Despacho 12575/2021 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação e subdelegação de competências do diretor da Unidade dos Grandes Contribuintes

2021-12-24 - Aviso (extrato) 23708/2021 - Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Consolidação da mobilidade intercarreiras de André Joaquim Lima Ribas

2021-12-24 - Despacho 12576/2021 - Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Cessação das funções exercidas pela licenciada Maria Isabel Nunes Fernandes

2021-12-24 - Portaria 803/2021 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado Adjunto e da Energia

Autoriza a ADENE - Agência para a Energia a proceder à assunção dos encargos plurianuais relativos ao contrato de prestação de serviços de atendimento multicanal ao público em geral, associados à sua atividade, bem como à do Operador Logístico de Mudança de Comercializador e a outras estruturas na área da energia

2021-12-24 - Portaria 804/2021 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Mobilidade

Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «Aquisição de um torno de rodas atlas para a manutenção do Metropolitano de Lisboa, E. P. E.»

2021-12-24 - Despacho 12577/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delega no diretor-geral de Recursos da Defesa Nacional e diretor nacional de Armamento, Dr. Vasco Manuel Dias Costa Hilário, competência para a assinatura das letters of intent dos Projetos de Development - Fundo Europeu de Defesa (FED) para 2021