2021-12-23 - Despacho 12521/2021 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Ingresso na categoria de Praças com o posto de Soldado dos militares que terminaram com aproveitamento o 6.º Curso de Formação Geral Comum de Praças do Exército de 2021, com antiguidade de 24 de novembro de 2021

2021-12-23 - Despacho 12522/2021 - Administração Interna - Gabinete da Ministra

Autorização para a promoção de 1888 polícias da Polícia de Segurança Pública, conforme a distribuição definida no anexo

2021-12-23 - Despacho 12523/2021 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Subdelegação de competências da diretora nacional de bombeiros nos comandantes operacionais distritais

2021-12-23 - Declaração de Retificação 887/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Retificação do Despacho n.º 12123-A/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, de 13 de dezembro de 2021

2021-12-23 - Despacho (extrato) 12524/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de chefe do Núcleo de Relações Internacionais do Gabinete de Relações Internacionais, Cooperação e Relações Públicas do técnico superior João Aires Rodrigues Jesus

2021-12-23 - Despacho (extrato) 12525/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Conclusão, com sucesso, do período experimental na categoria de especialista de informática, grau 1, nível 2

2021-12-23 - Louvor 678/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Louva a assistente técnica Ângela Maria Leal Piteira Alves

2021-12-23 - Despacho 12526/2021 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

Nomeia os juízes sociais para as causas de família e menores do Juízo de Competência Genérica de Nisa do Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre

2021-12-23 - Despacho 12527/2021 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça

Autoriza a criação de um centro de arbitragem institucionalizada com carácter especializado pelo Instituto de Gestão e Administração Pública (IGAP), denominado Centro de Arbitragem e Mediação do Instituto de Gestão e Administração Pública (CAMIGAP)

2021-12-23 - Despacho (extrato) 12528/2021 - Justiça - Secretaria-Geral

Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Alexandra Maria Alves Henriques, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça