2021-12-22 - Despacho (extrato) 12448/2021 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Exonera Pedro Ivo de Almeida Carvalho e Miguel Garcia Fernandes Bordalo Dias do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 31 de dezembro de 2021

2021-12-22 - Despacho (extrato) 12449/2021 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Exonera o licenciado André de Sá Machado de Magalhães Ilharco do cargo de assessor do Grupo Parlamentar do CDS-PP

2021-12-22 - Despacho (extrato) 12450/2021 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Exonera, a seu pedido, o licenciado Henrique Manuel Valente Galado do cargo de assessor do Grupo Parlamentar do CDS-PP

2021-12-22 - Deliberação 1290/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

Torna público que João Manuel Meira Santos, Paula Cristina Ricardo Ferreira e Vera Cristina Saldanha Barbula concluíram com sucesso o período experimental

2021-12-22 - Portaria 793/2021 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de serviços de transporte para a distribuição e remessa dos boletins de voto, matrizes em braille e folha explicativa em território continental e para as Regiões Autónomas da Madeira e Açores, para a eleição para a Assembleia da República 2022

2021-12-22 - Portaria 794/2021 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de aluguer de equipamento e serviços associados à sua configuração, instalação e operação, para suporte às assembleias de recolha e contagem dos votos dos eleitores nacionais residentes no estrangeiro na eleição para a Assembleia da República 2022

2021-12-22 - Portaria 795/2021 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os encargos orçamentais relativos ao Protocolo com a AMA para utilização da Gateway de SMS da Administração Pública e de Números Curtos de Contacto com a Administração Pública (SMS 3838), para a eleição para a Assembleia da República 2022

2021-12-22 - Portaria 796/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir os encargos plurianuais referentes à aquisição de medicamentos e dispositivos médicos para o ano de 2021

2021-12-22 - Louvor 676/2021 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Louva o Tenente NIM 11966303, Paulo Martinho da Silva Ferreira

2021-12-22 - Despacho 12451/2021 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Subdelegação de assinatura do Technical Arrangement relativo ao apoio de Portugal ao NATO Maritime Geospacial, Meterological and Oceanographic Centre of Excellence