2021-12-20 - Despacho 12392/2021 - Tribunal Constitucional

Nomeação da licenciada Carla Alexandra Rodrigues Nunes para exercer funções de secretária do Gabinete dos Juízes

2021-12-20 - Despacho 12393/2021 - Tribunal Judicial da Comarca do Porto

Subdelegação de competências em secretários de justiça colocados no Tribunal Judicial da Comarca do Porto

2021-12-20 - Aviso do Banco de Portugal 7/2021 - Banco de Portugal

Regulamenta os deveres a observar pelas instituições, ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 227/2012, de 25 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 70-B/2021, de 6 de agosto, no âmbito da prevenção e regularização de situações de incumprimento de contratos de crédito com consumidores, revogando o Aviso do Banco de Portugal n.º 17/2012

2021-12-20 - Edital 1448/2021 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Concurso internacional para um lugar de doutorado(a), na área científica de Ciências Sociais, no Centro de Estudos Internacionais do ISCTE (CEI-ISCTE)

2021-12-20 - Regulamento 1015/2021 - Ordem dos Farmacêuticos

Código Deontológico da Ordem dos Farmacêuticos

2021-12-20 - Aviso (extrato) 23430/2021 - Universidade de Coimbra

Abertura de procedimento concursal, para constituição de reservas de recrutamento em órgão ou serviço, para a carreira e categoria de especialista de informática. Referência do procedimento: P048-21-11146

2021-12-20 - Despacho 12394/2021 - Universidade de Lisboa - Reitoria

Criação da licenciatura em Engenharia Civil (ULisboa e SHU) do Instituto Superior Técnico, em regime de associação com a Universidade de Xangai, da Universidade de Lisboa

2021-12-20 - Despacho 12395/2021 - Universidade de Lisboa - Reitoria

Alteração do mestrado em Engenharia e Gestão da Energia do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa

2021-12-20 - Despacho 12396/2021 - Universidade de Lisboa - Reitoria

Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa