2021-11-09 - Despacho 10913/2021 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

Designação da mestre Joana Isabel Marques Crisóstomo para uma nova comissão de serviço nas funções de consultora da Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização do Setor Público Empresarial

2021-11-09 - Portaria 545/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à locação de equipamento de endoscopia

2021-11-09 - Portaria 546/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual decorrente do contrato de aquisição de reagentes para gasimetria

2021-11-09 - Portaria 547/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 655/2020, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 5 de novembro de 2020

2021-11-09 - Portaria 548/2021 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada da «Linha de Cascais - Via e Catenária - Execução»

2021-11-09 - Portaria 549/2021 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada da «Linha de Cascais - FEEDER - Subestação de Sete Rios-Alcântara-Mar - Conceção-Execução»

2021-11-09 - Portaria 550/2021 - Finanças e Agricultura - Gabinetes da Ministra da Agricultura e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária a assumir os encargos plurianuais decorrentes da aquisição de prestação de serviços de limpeza e higiene das suas instalações, para o período compreendido entre 2021 e 2024

2021-11-09 - Despacho 10914/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Cessação de funções da licenciada Lígia Maria Fernandes Guerra

2021-11-09 - Despacho 10915/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Exonera a licenciada Alexandra Elvira Couto da Costa das funções de apoio técnico-administrativo e designa-a para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

2021-11-09 - Portaria 551/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Louvor e concessão da Medalha da Defesa Nacional ao Capitão-Tenente José Alberto Batista Ventura