Resultados para o dia 2021-11-03
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Confirma a nomeação para o cargo de Comandante da força naval atribuída à Operação Atalanta, da União Europeia, do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de marinha João Paulo Silva Pereira, no período compreendido entre 2 de dezembro de 2021 e 17 de março de 2022
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Confirma a nomeação para o cargo de Mission Force Commander da Missão de Treino da União Europeia na República de Moçambique (European Union Training Mission in Mozambique - EUTM MOZ) e do Contingente Nacional que integra a EUTM MOZ do Brigadeiro-General Nuno Correia Barrento de Lemos Pires, pelo período de um ano, contado a partir de 12 de setembro de 2021
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Deslocação do Presidente da República a Cabo Verde
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Desenvolve o sistema de autenticação eletrónica dos cidadãos «Chave Móvel Digital»
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Regulamenta normas da Lei de Bases da Habitação relativas à garantia de alternativa habitacional, ao direito legal de preferência e à fiscalização de condições de habitabilidade
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Aprova o projeto-piloto de implementação do princípio da «pegada legislativa» no âmbito do procedimento legislativo governamental
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Determina a prestação do serviço postal universal por um único prestador em todo o território nacional
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Altera o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
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Designa o presidente do conselho de administração da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
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Prorroga até dezembro de 2022 o programa «Da Habitação ao Habitat»
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