2021-11-29 - Despacho (extrato) 11741/2021 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Aceitação de condecoração estrangeira

2021-11-29 - Despacho (extrato) 11742/2021 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Aceitação de condecoração estrangeira

2021-11-29 - Despacho (extrato) 11743/2021 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Exonera, a seu pedido, a licenciada Cátia Cristina Martins Costa Duarte da Silva, do cargo de assessora do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata

2021-11-29 - Aviso 22377/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Torna pública a homologação da avaliação final do período experimental da trabalhadora Ana Rita Correia da Silva na carreira/categoria de técnico superior

2021-11-29 - Deliberação 1224/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

Torna público que Catarina Adão Lima e João Paulo Afonso Barandas concluíram com sucesso o período experimental

2021-11-29 - Deliberação 1225/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

Torna público que Tânia Sofia Teixeira Fernandes concluiu com sucesso o período experimental

2021-11-29 - Deliberação 1226/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

Torna público que Regina Maria de Almeida Chaves Cardoso e Ricardo Rogério Silva das Neves Fernandes concluíram com sucesso o período experimental

2021-11-29 - Portaria 645/2021 - Economia e Transição Digital e Finanças - Gabinetes das Secretárias de Estado do Turismo e do Orçamento

Campanha de marketing conjunta para o desenvolvimento das acessibilidades aéreas internacionais da Madeira

2021-11-29 - Portaria 646/2021 - Finanças e Educação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Autoriza o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a assumir os encargos plurianuais associados à aquisição de seguros para os praticantes desportivos de alto rendimento para os anos de 2022 e 2023

2021-11-29 - Portaria 647/2021 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional

Autoriza o conselho diretivo do IEFP, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato para a prestação dos serviços de vigilância e segurança para todas as unidades orgânicas do IEFP, I. P.