2021-11-24 - Despacho 11610/2021 - Saúde - Gabinete da Ministra

Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto III - Maia/Valongo, pelo período de três anos, o licenciado Júlio Ferreira Milheiro Nunes

2021-11-24 - Despacho 11611/2021 - Saúde - Gabinete da Ministra

Designa, em regime de substituição, a doutorada Maria Filomena Ferreira Mendes e a licenciada Margarida Fernanda Coelho Murta Rebelo da Silveira, respetivamente, para os cargos de presidente e vogal do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

2021-11-24 - Despacho 11612/2021 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas a tempo completo, até 31 de dezembro de 2021, pelo aposentado Jerónimo da Cunha Leitão

2021-11-24 - Despacho 11613/2021 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, até 31 de dezembro de 2021, pelo aposentado Arquimínio José Godinho Simões Eliseu

2021-11-24 - Despacho 11614/2021 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, até 31 de dezembro de 2021, pelos aposentados João Cáceres Rátia e Maria Arlete Oliveira Horta Sousa Pires

2021-11-24 - Despacho 11615/2021 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, até 31 de dezembro de 2021, pela aposentada Elsa José Miranda Contreiras Leão Cortez

2021-11-24 - Acórdão (extrato) 879/2021 - Tribunal Constitucional

Não toma conhecimento do recurso interposto de deliberação da Comissão Nacional de Eleições, por ser dirigido a decisão inimpugnável

2021-11-24 - Aviso 22104/2021 - Tribunal de Contas - Direção-Geral

Publicitação de processos em relação aos quais o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional

2021-11-24 - Aviso 22105/2021 - Tribunal de Contas - Direção-Geral

Processos em relação aos quais o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional

2021-11-24 - Aviso 22106/2021 - Universidade de Coimbra

Procedimento concursal de âmbito internacional para ocupação de um posto de trabalho de investigador/a doutorado/a de nível inicial. Referência do concurso: IT057-21-11303