2021-11-19 - Despacho 11414/2021 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Ministro da Administração Interna

Nomeação do Coronel Armando Magalhães Pereira, da Guarda Nacional Republicana, como oficial de ligação junto da Embaixada de Portugal em Madrid

2021-11-19 - Despacho 11415/2021 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Ministro da Administração Interna

Prorrogação da nomeação do inspetor-coordenador superior do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Luís Paulo Ribeiro Gouveia, para exercer as funções de oficial de ligação na Representação Permanente de Portugal Junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

2021-11-19 - Despacho 11416/2021 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concessão de licença sem remuneração à inspetora coordenadora superior, da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Maria de Fátima Pereira Teixeira, para o exercício de funções na Organização Internacional para as Migrações - OIM

2021-11-19 - Portaria 631/2021 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira a proceder à assunção de encargos plurianuais relativos a contrato de aquisição centralizada de serviços de vigilância e segurança

2021-11-19 - Portaria 632/2021 - Finanças e Cultura - Gabinetes das Secretárias de Estado do Orçamento e Adjunta e do Património Cultural

Autoriza a Direção-Geral do Património Cultural a efetuar repartição de encargos relativa ao procedimento da empreitada para obra da Fortaleza de Peniche - Museu Nacional da Resistência e Liberdade

2021-11-19 - Portaria 633/2021 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento e testes de software para as iniciativas planeadas no âmbito dos subsistemas de cobrança

2021-11-19 - Portaria 634/2021 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento e testes de software

2021-11-19 - Portaria 635/2021 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento e testes de software, em plataforma SAP

2021-11-19 - Portaria 636/2021 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos plurianuais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento e testes de software para as iniciativas planeadas no âmbito dos subsistemas de prestações não contributivas

2021-11-19 - Despacho 11417/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro e da Saúde

Designa revisor oficial de contas do IPO Lisboa, para o mandato 2021-2023, a Sociedade de Revisores Oficiais de Contas João Cipriano & Associados, SROC, Lda.