2021-11-18 - Despacho 11374/2021 - Ambiente e Ação Climática e Agricultura - Gabinetes dos Secretários de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território e da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Constitui a Comissão de Acompanhamento para as Operações Florestais e revoga o Despacho n.º 3403/2001, de 19 de fevereiro

2021-11-18 - Deliberação (extrato) 1193/2021 - Infraestruturas e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com Pedro Miguel Amaral Tanganho como assistente técnico

2021-11-18 - Deliberação (extrato) 1194/2021 - Infraestruturas e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com Vítor Manuel Rodrigues Garcia como técnico superior

2021-11-18 - Aviso 21738/2021 - Agricultura e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior com Sara Maria Ferreira Galhardo Roque

2021-11-18 - Aviso 21739/2021 - Agricultura e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Lista de ordenação final homologada do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 7048/2021, de 20 de abril

2021-11-18 - Louvor 609/2021 - Tribunal Central Administrativo Sul

Louvor atribuído às assistentes técnicas Maria Guilhermina Ferreira da Silva e Nazaré das Neves da Costa Pinto

2021-11-18 - Despacho 11375/2021 - Tribunal da Relação do Porto

Distribuição das reclamações com origem em processos de natureza criminal e laboral

2021-11-18 - Aviso 21740/2021 - Tribunal Judicial da Comarca de Viseu

Serviço de turno da Comarca de Viseu

2021-11-18 - Despacho (extrato) 11376/2021 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação de procurador da República

2021-11-18 - Diretiva 16/2021 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Aprova a Implementação do Mercado de Banda de Reserva de Regulação