2021-11-16 - Contrato 495/2021 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Barcelos

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019

2021-11-16 - Despacho 11247/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Renovação da comissão de serviço de Paula Maria Barrocas Salgado, no cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P.

2021-11-16 - Aviso 21501/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de posto de trabalho na carreira unicategorial de técnico superior na Unidade de Contratação Pública

2021-11-16 - Despacho 11248/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Subdelegação de competências da vogal do conselho diretivo

2021-11-16 - Declaração de Retificação 812/2021 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Retifica o Despacho n.º 9706/2021, de 27 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 6 de outubro de 2021

2021-11-16 - Despacho 11249/2021 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Renova a comissão de serviço da Delegada de Saúde Regional do Algarve, Dr.ª Ana Cristina Marques Guerreiro

2021-11-16 - Despacho 11250/2021 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Designa, em comissão de serviço, por um período de três anos, renovável por iguais períodos, o licenciado Joaquim Florêncio Mansinho Bodião, no cargo de delegado de saúde regional adjunto do Algarve

2021-11-16 - Portaria 607/2021 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 234/2021, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, 16 de junho de 2021

2021-11-16 - Portaria 608/2021 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Altera o n.º 2 da Portaria n.º 235/2020, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 9 de março de 2020

2021-11-16 - Aviso (extrato) 21502/2021 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS, I. P.)