2021-11-10 - Decreto do Presidente da República 79/2021 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Coelho da Costa Moura como Embaixador de Portugal não residente nas Seicheles

2021-11-10 - Declaração de Retificação 37/2021 - Presidência da República

Retifica o sumário do Decreto do Presidente da República n.º 75/2021, de 3 de novembro, relativo à nomeação para o cargo de Comandante da força naval, atribuída à Operação Atalanta, da União Europeia

2021-11-10 - Declaração de Retificação 38/2021 - Presidência da República

Retifica o sumário do Decreto do Presidente da República n.º 76/2021, de 3 de novembro, relativo à nomeação para o cargo de Mission Force Commander da Missão de Treino da União Europeia na República de Moçambique

2021-11-10 - Decreto-Lei 95/2021 - Presidência do Conselho de Ministros

Prorroga o prazo de realização do capital do Fundo Português de Apoio ao Investimento em Moçambique

2021-11-10 - Resolução do Conselho de Ministros 152/2021 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a despesa relativa ao subsídio financeiro, de natureza transitória e excecional, a atribuir aos cidadãos nos seus consumos no setor dos combustíveis

2021-11-10 - Portaria 245/2021 - Finanças

Portaria que altera e republica o modelo oficial da Declaração Mensal de Imposto do Selo e respetivas instruções de preenchimento

2021-11-10 - Portaria 246/2021 - Agricultura

Reconhece como pessoa coletiva de direito público a Associação de Beneficiários do Regadio do Cávado