2021-10-04 - Portaria 433/2021 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Autoriza a Secretaria-Geral da Administração Interna a assumir os encargos relativos à aquisição de serviços para a elaboração de projeto de execução para as instalações do Posto Territorial da GNR em Alcanena

2021-10-04 - Despacho 9653/2021 - Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, do Ministro das Infraestruturas e da Habitação e do Secretário de Estado do Tesouro

Determina a constituição da comissão de análise da transferência de competências no domínio da habitação para os órgãos do Município de Olhão

2021-10-04 - Despacho 9654/2021 - Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, do Ministro das Infraestruturas e da Habitação e do Secretário de Estado do Tesouro

Determina a constituição da comissão de análise da transferência de competências no domínio da habitação para os órgãos do Município da Guarda

2021-10-04 - Despacho 9655/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Licencia a inclusão das atividades de comércio e indústria de bens e tecnologias militares nos Estatutos da sociedade comercial por quotas Loft Journey - Gestão de Imóveis e Serviços, Lda.

2021-10-04 - Despacho 9656/2021 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no comandante da Brigada de Intervenção, Brigadeiro-General João Carlos Cabral de Almeida Loureiro Magalhães - autorização de condução de viaturas

2021-10-04 - Despacho 9657/2021 - Administração Interna e Justiça - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Ministra da Justiça

Autoriza e ratifica o exercício de funções, no Departamento Central de Investigação e Ação Penal, da inspetora Maria Alexandra Santos Teixeira Góis

2021-10-04 - Despacho 9658/2021 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça

Exonera das funções de técnico especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Justiça o licenciado Nuno Miguel Pinto Moreira, a seu pedido e com efeitos a 30 de setembro de 2021, expressando público louvor

2021-10-04 - Despacho (extrato) 9659/2021 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Prorrogação da designação no cargo de coordenadora de equipa do Centro Educativo da Bela Vista da licenciada Renata Matias Cruz Gama Oliveira

2021-10-04 - Despacho (extrato) 9660/2021 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Prorrogação da designação no cargo de coordenador de equipa do Centro Educativo Navarro de Paiva do licenciado Rui Nuno Duarte Rodrigues

2021-10-04 - Despacho (extrato) 9661/2021 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Designação, em comissão de serviço no cargo de adjunta do diretor do estabelecimento prisional junto à Polícia Judiciária do Porto, da mestre Olinda Maria Freitas Gomes