Resultados para o dia 2021-10-26
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Recomenda a instalação de desfibrilhadores automáticos externos (DAE) em todos os recintos desportivos e escolas e o reforço da formação em suporte básico de vida
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Recomenda ao Governo medidas para reforçar a mobilidade elétrica e suave
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Recomenda ao Governo a publicação dos comentários gerais do Comité dos Direitos das Pessoas com Deficiência
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O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a Mongólia depositado o seu instrumento de adesão, a 1 de julho de 2021, relativamente ao Estatuto da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, adotado na Haia, a 31 de outubro de 1951
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O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República das Honduras depositado o seu instrumento de adesão, a 9 de setembro de 2021, relativamente ao Estatuto da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, adotado na Haia, a 31 de outubro de 1951
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O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República das Filipinas formulado uma declaração em conformidade com o artigo 31.º à Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Atos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, adotada na Haia, a 15 de novembro de 1965
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2021-10-26 -
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
53/2021/A -
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Medidas de apoio aos artesãos dos Açores
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2021-10-26 -
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
54/2021/A -
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2022
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