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  • Tem documento Em vigor 2021-10-25 - Aviso 20088/2021 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

    Extinto o vínculo de emprego público estabelecido com Helena Maria Martinho Tadeu por motivos disciplinares, com efeitos a 21 de julho de 2021

  • Tem documento Em vigor 2021-10-25 - Aviso (extrato) 20089/2021 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

    Cessação da comissão de serviço da licenciada Maria da Luz Rodrigues do Ó

  • Tem documento Em vigor 2021-10-25 - Aviso (extrato) 20090/2021 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

    Cessação da comissão de serviço da licenciada Micaela da Silva Lopes

  • Tem documento Em vigor 2021-10-25 - Aviso 20091/2021 - Justiça - Polícia Judiciária

    Procedimento concursal comum para o preenchimento de 13 postos de trabalho da carreira de especialista de polícia científica, para o Laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária

  • Tem documento Em vigor 2021-10-25 - Despacho 10430/2021 - Justiça e Saúde - Gabinetes da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

    Altera a composição da comissão para o acompanhamento da execução do regime jurídico do internamento compulsivo

  • Tem documento Em vigor 2021-10-25 - Despacho 10431/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

    Renova a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a José Diogo de Sousa Pinto Borges pelo período de um ano

  • Tem documento Em vigor 2021-10-25 - Despacho 10432/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

    Designação, em comissão de serviço, do licenciado Sérgio Nuno Agraínho Rodrigues como chefe de divisão de Relações Coletivas de Trabalho

  • Tem documento Em vigor 2021-10-25 - Aviso (extrato) 20092/2021 - Cultura - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

    Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira geral de técnico superior

  • Tem documento Em vigor 2021-10-25 - Anúncio 245/2021 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

    Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Palacete Jardim, na Avenida Frei Heitor Pinto, 2, Covilhã, União das Freguesias de Covilhã e Canhoso, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

  • Tem documento Em vigor 2021-10-25 - Aviso (extrato) 20093/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albufeira Poente, Albufeira

    Homologação da lista unitária final de assistente operacional

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