2021-10-15 - Despacho 10022/2021 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Delegação de competências da secretária-geral da Presidência da República na secretária-geral adjunta da Presidência da República

2021-10-15 - Declaração de Retificação 705/2021 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Retifica o Despacho (extrato) n.º 9436/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 28 de setembro de 2021

2021-10-15 - Despacho (extrato) 10023/2021 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Exonera o licenciado Joaquim Manuel da Cruz Valente do cargo de assessor do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata

2021-10-15 - Despacho (extrato) 10024/2021 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Exonera o licenciado Luciano Manuel Calheiros Gomes, professor do Agrupamento de Escolas de Paço de Sousa, do cargo de assessor do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata

2021-10-15 - Despacho 10025/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Aiar - Associação de Desenvolvimento pela Cultura

2021-10-15 - Despacho (extrato) 10026/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

Reconhece como associação representativa de imigrantes e seus descendentes, de âmbito regional, a Associação Planet Capacity

2021-10-15 - Despacho (extrato) 10027/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

Reconhece como associação representativa de imigrantes e seus descendentes, de âmbito local, a Conquista Vontades - Associação dos Imigrantes Senegaleses em Portugal

2021-10-15 - Despacho (extrato) 10028/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

Reconhece como associação representativa de imigrantes e seus descendentes, de âmbito local, a RJ Anima - Associação de Dinamização Ambiental, Social e Cultural

2021-10-15 - Despacho 10029/2021 - Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Exonera a licenciada Ana Cristina Santos Branquinho do cargo de técnica especialista

2021-10-15 - Despacho Normativo 24/2021 - Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Estabelece um mecanismo de apoio à recuperação da atividade empresarial, designado por Programa Adaptar Turismo