Declaração de Retificação n.º 705/2021
Sumário: Retifica o Despacho (extrato) n.º 9436/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 28 de setembro de 2021.
Por ter saído com inexatidão o Despacho (extrato) n.º 9436/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 28 de setembro de 2021, procede-se à seguinte retificação:
Onde se lê:
«Por despacho do Presidente do Grupo Parlamentar do CDS-PP, Deputado Telmo Correia, de 9 de setembro de 2021, é nomeado, para exercer funções de assessor naquele Grupo Parlamentar, com efeitos a 1 de setembro de 2021, Henrique Manuel Valente Galado, nos termos e ao abrigo do disposto no n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação.»
deve ler-se:
«Por despacho do Presidente do Grupo Parlamentar do CDS-PP, Deputado Telmo Correia, de 9 de setembro de 2021, é nomeado, para exercer funções de assessor naquele Grupo Parlamentar, com efeitos a 1 de setembro de 2021, Henrique Manuel Valente Galado, nos termos e ao abrigo do disposto no n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, ficando autorizado a exercer atividades compreendidas na respetiva especialidade profissional, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei 196/93, de 27 de maio.»
4 de outubro de 2021. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
314624691
