Despacho (extrato) 10028/2021, de 15 de Outubro
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Corpo emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P.
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Fonte: Diário da República n.º 201/2021, Série II de 2021-10-15
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Data:
2021-10-15
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Parte: C
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Documento na página oficial do DRE
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Reconhece como associação representativa de imigrantes e seus descendentes, de âmbito local, a RJ Anima - Associação de Dinamização Ambiental, Social e Cultural
Despacho (extrato) n.º 10028/2021
Sumário: Reconhece como associação representativa de imigrantes e seus descendentes, de âmbito local, a RJ Anima - Associação de Dinamização Ambiental, Social e Cultural.
1 - [...] Reconheço, nos termos do disposto do n.º 1 do artigo 5.º da Lei 115/99, de 3 de agosto, a representatividade da RJ Anima - Associação de Dinamização Ambiental, Social e Cultural, como associação representativa de imigrantes e seus descendentes, de âmbito local.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 13 de setembro 2021.
20-09-2021. - A Alta Comissária, Sónia Pereira.
314626246
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/4693644.dre.pdf .
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