2021-10-11 - Édito 213/2021 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Édito n.º 15732 - PC 4501785289 - projeto apresentado pela E-Redes - Distribuição de Eletricidade, S. A. - Direção Serviço aos Ativos MT e BT - Sul - Área de Ativos Tejo para modificação da linha aérea de MT a 30 kV

2021-10-11 - Édito 214/2021 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Édito n.º 15726 - PC 4501780227 - projeto apresentado pela E-Redes - Distribuição de Eletricidade, S. A. - Direção Serviço aos Ativos MT e BT - Sul - Área de Ativos Alentejo e Algarve para estabelecimento da linha de MT aérea a 30 kV

2021-10-11 - Édito 215/2021 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Édito n.º 15727 - PC 4501783813 - projeto apresentado pela E-Redes - Distribuição de Eletricidade, S. A. - Direção Serviço aos Ativos MT e BT - Sul - Área de Ativos Alentejo e Algarve para estabelecimento da linha de MT aérea a 30 kV

2021-10-11 - Édito 216/2021 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Édito n.º 15728 - PC 4501782813 - projeto apresentado pela E-Redes - Distribuição de Eletricidade, S. A. - Direção Serviço aos Ativos MT e BT - Sul - Área de Ativos Alentejo e Algarve para estabelecimento da linha de MT aérea a 30 kV

2021-10-11 - Aviso 19135/2021 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Consulta pública - alteração do Regulamento de Acesso e Atribuição de Habitações do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., em regime de arrendamento apoiado

2021-10-11 - Aviso 19136/2021 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Constituição da comissão consultiva da segunda revisão do Plano Diretor Municipal de Penedono

2021-10-11 - Aviso (extrato) 19137/2021 - Tribunal de Contas - Direção-Geral

Nomeação de dirigentes para a Direção-Geral do Tribunal de Contas - sede

2021-10-11 - Despacho (extrato) 9863/2021 - Conselho Superior da Magistratura

Aposentação/jubilação da juíza desembargadora Dr.ª Maria da Luz Neto da Silva Batista

2021-10-11 - Despacho (extrato) 9864/2021 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Renovação da comissão de serviço de inspetores da Polícia Judiciária para o exercício de funções no Departamento Central de Investigação e Ação Penal

2021-10-11 - Aviso (extrato) 19138/2021 - Universidade do Algarve

Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (P-ND-13/21)