2021-10-01 - Despacho (extrato) 9575/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Exoneração do conselheiro de embaixada António José Chrystêllo d'Oliveira Santos Tavares do cargo de Cônsul-Geral de Portugal em Goa, por passar para a situação de disponibilidade

2021-10-01 - Despacho (extrato) 9576/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação da conselheira de embaixada Ana Helena Pinheiro Marques no cargo de diretora de serviços do Médio Oriente e do Magrebe da Direção-Geral de Política Externa

2021-10-01 - Despacho (extrato) 9577/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Pedro Rodolfo Gomes Maia

2021-10-01 - Despacho (extrato) 9578/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação de António Pedro Santos de Oliveira no cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

2021-10-01 - Despacho 9579/2021 - Finanças e Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinetes da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública e do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais

Designa o fiscal único do Instituto Nacional de Administração, I. P.

2021-10-01 - Portaria 427/2021 - Finanças e Cultura - Gabinetes da Ministra da Cultura e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Direção-Geral das Artes a proceder à repartição de encargos referentes aos contratos que venham a ser celebrados no âmbito do programa de apoio à programação dos teatros e cineteatros que integram a Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses

2021-10-01 - Portaria 428/2021 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «Linha do Norte - Alfarelos - Alteração da Sinalização da Estação de Concentração de Alfarelos e Centro de Comando Operacional de Lisboa»

2021-10-01 - Portaria 429/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Louvor e concessão da Medalha da Defesa Nacional, 1.ª Classe, ao Dr. Paulo Simões Ramos

2021-10-01 - Portaria 430/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Louvor e concessão da Medalha da Defesa Nacional, 1.ª Classe, à Dr.ª Maria Elisabete Morais Gomes

2021-10-01 - Portaria 431/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Participação nacional na Missão de Formação Militar da União Europeia em Moçambique (EUTM MOZ)