2021-01-05 - Despacho (extrato) 66/2021 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Carla Cristina Vidigal Pinto Midões

2021-01-05 - Deliberação 12/2021 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Casos e condições em que as operações de abertura de volumes por parte da tripulação dos veículos são permitidas

2021-01-05 - Aviso 59/2021 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Constituição da comissão consultiva da segunda revisão do Plano Diretor Municipal de Paredes de Coura

2021-01-05 - Despacho 67/2021 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Afetação de Fernanda da Conceição Sanches António à Secção de Expediente e Arquivo

2021-01-05 - Aviso 60/2021 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Designação em regime de substituição da licenciada Maria Teresa Ramalho Godinho para o exercício do cargo de chefe de divisão de Planeamento e Avaliação

2021-01-05 - Resolução 4/2020 - Tribunal de Contas

2.ª alteração à Resolução n.º 1/2020, do plenário da 1.ª Secção, utilização de meios eletrónicos nos processos de fiscalização prévia

2021-01-05 - Despacho (extrato) 68/2021 - Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre

Nomeação de administradora judiciária da comarca de Portalegre

2021-01-05 - Regulamento 4/2021 - Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny

Revisão do Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso de Estudantes Internacionais

2021-01-05 - Despacho 69/2021 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ação Humanitária

2021-01-05 - Despacho 70/2021 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Alteração ao ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de doutor em História Moderna e Contemporânea