2021-01-20 - Declaração 12/2021 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz

Designação do secretário-geral do Conselho dos Julgados de Paz

2021-01-20 - Declaração 13/2021 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz

Prorrogação de nomeação da inspetora do Conselho dos Julgados de Paz

2021-01-20 - Declaração 14/2021 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz

Renomeação por cinco anos de juiz de paz

2021-01-20 - Despacho 819/2021 - Economia e Transição Digital - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia

Designa para vogal do Conselho de Administração do CITEVE - Centro Tecnológico das Indústrias Têxteis e do Vestuário de Portugal a Dr.ª Fernanda Maria Ferreira Osório

2021-01-20 - Despacho 820/2021 - Economia e Transição Digital - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia

Designa para presidente da Comissão de Fiscalização do CITEVE - Centro Tecnológico das Indústrias Têxteis e do Vestuário de Portugal o Dr. Jorge Manuel Silva Duque

2021-01-20 - Despacho 821/2021 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Aprovação de modelo n.º 501.91.20.3.13 - registador de temperatura

2021-01-20 - Despacho 822/2021 - Economia e Transição Digital e Finanças - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado Adjunto e da Economia

Designa como fiscal único do Fundo de Inovação, Tecnologia e Economia Circular (FITEC) a sociedade Oliveira, Reis & Associados, SROC, Lda., inscrita na Ordem dos Revisores Oficiais de Contas sob o n.º 23 e registada na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) com o n.º 20161381, representada por Joaquim Oliveira de Jesus, revisor oficial de contas n.º 1075

2021-01-20 - Despacho 823/2021 - Finanças - Inspeção-Geral de Finanças

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de técnico superior da trabalhadora Isabel Alexandra Guerreiro da Silva

2021-01-20 - Despacho 824/2021 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Renovação do mandato do fiscal único do Instituto Politécnico de Portalegre

2021-01-20 - Despacho 825/2021 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o 20583, Comodoro da classe de Marinha, José António Vizinha Mirones