2021-01-19 - Despacho 794/2021 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Delegação de competências do presidente no vice-presidente em matéria de processos de contraordenação

2021-01-19 - Despacho 795/2021 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Delegação de competências nos secretários técnicos do Alentejo 2020 e na coordenadora da Equipa de Projeto do Gabinete de Apoio à Comissão Diretiva

2021-01-19 - Despacho 796/2021 - Mar - Gabinete do Ministro

Designa o doutorado Filipe Jorge Monteiro de Mora Porteiro, técnico superior principal do mapa de pessoal da Universidade dos Açores, para exercer funções de técnico especialista no Gabinete do Ministro do Mar

2021-01-19 - Acórdão (extrato) 594/2020 - Tribunal Constitucional

Julga inconstitucional a norma que estabelece a possibilidade de aplicar uma sanção disciplinar, no âmbito do processo sumário, sem que esta seja precedida da faculdade de exercício do direito de audiência pelo arguido, extraível do artigo 214.º do Regulamento Disciplinar das Competições Organizadas pela Liga Portuguesa de Futebol Profissional; julga inútil a apreciação da conformidade constitucional da norma do procedimento disciplinar sumário, que estabelece a presunção inilidível da veracidade dos factos (...)

2021-01-19 - Anúncio 9/2021 - Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto

Propositura da ação n.º 36/21.8BEPRT

2021-01-19 - Despacho 797/2021 - Tribunal Judicial da Comarca de Braga

Nomeação da administradora judiciária da comarca de Braga

2021-01-19 - Diretiva 2/2021 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Aprova o incentivo para a gestão otimizada de CAE não cessados

2021-01-19 - Despacho 798/2021 - Universidade da Beira Interior

Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da professora auxiliar Cláudia Maria Gomes Mendes da Silva

2021-01-19 - Aviso 1192/2021 - Universidade de Coimbra

Celebração dos contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com os docentes Armando Luís Dinis Mónica Oliveira, Bruno Cecílio de Sousa, Daniel Maria Bugalho Rijo, Leonor Maria Gonçalves Pacheco Pais e Paulo Renato Martins Ribeiro Silva Lourenço, como professores associados, para desempenho de funções na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação