Sumário: Designa o doutorado Filipe Jorge Monteiro de Mora Porteiro, técnico superior principal do mapa de pessoal da Universidade dos Açores, para exercer funções de técnico especialista no Gabinete do Ministro do Mar.
1 - Ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo o doutorado Filipe Jorge Monteiro de Mora Porteiro, técnico superior principal do mapa de pessoal da Universidade dos Açores, para exercer funções de técnico especialista no meu Gabinete, nas suas áreas de especialidade.
2 - Para efeitos do disposto no n.º 6 do artigo 13.º do referido decreto-lei, o estatuto remuneratório do designado é equivalente ao dos adjuntos do meu Gabinete.
3 - Para efeitos do disposto na alínea a) do artigo 12.º do referido decreto-lei, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho, o qual produz efeitos a partir de dia 1 de janeiro de 2021.
4 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
4 de janeiro de 2021. - O Ministro do Mar, Ricardo da Piedade Abreu Serrão Santos.
Nota curricular
Filipe Jorge Monteiro de Mora Porteiro nasceu em 1964, em freguesia da Matriz, concelho da Horta, é licenciado em Biologia pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa e doutorado em Biologia Marinha pela Universidade de Liverpool, Reino Unido. Foi diretor regional dos Assuntos do Mar entre agosto de 2013 e dezembro de 2020 e presidente do Observatório do Mar dos Açores entre 2009 e 2013. No âmbito académico, foi investigador principal num conjunto de projetos de investigação na Universidade dos Açores entre 1989 e 2013, tendo participado em diversas campanhas oceanográficas e apresentado várias palestras em fóruns científicos. É, igualmente, autor e coautor de diversos artigos em revistas científicas e autor e promotor de exposições temáticas, publicações e outras iniciativas de educação ambiental e promoção da literacia dos oceanos.
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