2021-01-19 - Despacho 780/2021 - Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Delegação de competências no comandante do Pessoal da Força Aérea, Tenente-General PILAV 059564-A, António José de Matos Branco

2021-01-19 - Despacho 781/2021 - Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Subdelegação de competências no Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, Tenente-General PILAV 035869-L Manuel Fernando Rafael Martins

2021-01-19 - Despacho 782/2021 - Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Consolidação da mobilidade na categoria de Joaquim Almeida Cordeiro de Sousa

2021-01-19 - Aviso 1184/2021 - Justiça - Polícia Judiciária

Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de 13 postos de trabalho da carreira de especialista de polícia científica da Polícia Judiciária para o Laboratório de Polícia Científica

2021-01-19 - Aviso 1185/2021 - Justiça - Polícia Judiciária

Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de oito postos de trabalho da carreira de especialista de polícia científica da Polícia Judiciária para a Unidade de Perícia Financeira e Contabilística

2021-01-19 - Aviso 1186/2021 - Justiça - Polícia Judiciária

Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de nove postos de trabalho da carreira de especialista de polícia científica da Polícia Judiciária para a Unidade de Perícia Tecnológica e Informática

2021-01-19 - Despacho (extrato) 783/2021 - Justiça - Polícia Judiciária

Prorrogação de licença sem remuneração, por um ano, com efeitos a 1 de janeiro de 2021, ao inspetor licenciado Pedro Miguel de Campos Silva e Costa

2021-01-19 - Despacho (extrato) 784/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Designação em regime de substituição, para exercer o cargo de chefe de divisão de Projetos e de Inovação da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público, do licenciado Nuno Luís Flores Baltazar Lopes, técnico superior do mapa de pessoal da mesma Direção-Geral

2021-01-19 - Declaração (extrato) 4/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral das Autarquias Locais

Aprova a concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, necessária à execução da empreitada relativa às «Infraestruturas de Águas Residuais previstas no PEAASAR II - Sistema de Priscos»

2021-01-19 - Declaração (extrato) 5/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral das Autarquias Locais

Aprova a concretização dos bens a expropriar, com caráter de urgência, necessária à execução da «Expansão Sul da Zona Industrial de Oliveira do Hospital»