2021-01-19 - Declaração 2/2021 - Assembleia da República

Conta de gerência da Assembleia da República referente ao ano de 2019

2021-01-19 - Resolução do Conselho de Ministros 5/2021 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o modelo do projeto-piloto relativo à avaliação prévia de impacto legislativo na ação climática

2021-01-19 - Aviso 9/2021 - Negócios Estrangeiros

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicou ter a República Cooperativa da Guiana, a 5 de fevereiro de 2019, depositado o seu instrumento de adesão em conformidade com o artigo 48.º, à Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, adotada na Haia, a 29 de maio de 1993

2021-01-19 - Portaria 16/2021 - Ambiente e Ação Climática

Revoga a Portaria n.º 498/2010, de 14 de julho, que procedeu à classificação das albufeiras de Fridão (escalão principal e barragem de jusante) e de Alvito

2021-01-19 - Decreto 3-B/2021 - Presidência do Conselho de Ministros

Altera a regulamentação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República