2021-01-13 - Despacho 556/2021 - Agricultura - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Designa, como técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, para exercer funções da área da sua especialidade, a licenciada Luísa Nogueira Bárcia, técnica superior do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

2021-01-13 - Despacho 557/2021 - Agricultura - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Designa, para exercer o cargo de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, o licenciado António Augusto Ferreira Dias de Almeida Campos

2021-01-13 - Despacho 558/2021 - Mar - Gabinete da Secretária de Estado das Pescas

Estabelece os períodos de defeso para a pesca no rio Mondego para o ano de 2021

2021-01-13 - Despacho 559/2021 - Mar - Gabinete da Secretária de Estado das Pescas

Estabelece os períodos de defeso para a pesca na ria de Aveiro durante os quais é interdita a captura, a manutenção a bordo, a descarga e a primeira venda de lampreia, sável e savelha capturados nas águas interiores não marítimas da ria de Aveiro, para o ano de 2021

2021-01-13 - Aviso 857/2021 - Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior e nomeação do júri do período experimental

2021-01-13 - Despacho 560/2021 - Tribunal Constitucional

Nomeação, em comissão de serviço, de Ana Isabel da Silva Ferreira, técnica de justiça adjunta, para exercer funções na Secretaria Judicial do Tribunal Constitucional

2021-01-13 - Aviso (extrato) 858/2021 - Tribunal de Contas - Direção-Geral

Integração no mapa de pessoal da Direção-Geral do Tribunal de Contas, por consolidação definitiva da mobilidade, da técnica superior Ana Alexandra Ferreira Gaspar, com efeitos a 1 de dezembro de 2020

2021-01-13 - Aviso (extrato) 859/2021 - Tribunal de Contas - Direção-Geral

Exoneração, das funções de coordenação da Equipa de Projeto e de Auditoria da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas, da Dr.ª Maria da Conceição de Melo Linhares Damião Serpa e nomeação da Dr.ª Ana Cristina Bettencourt Medeiros, como coordenadora da referida equipa de Projeto e Auditoria

2021-01-13 - Despacho (extrato) 561/2021 - Tribunal Central Administrativo Sul

Consolidação da mobilidade da técnica superior Ana Sofia Fonseca Silveira

2021-01-13 - Louvor 21/2021 - Tribunal Judicial da Comarca de Évora

Louvor à secretária de justiça em regime de substituição Vicência da Conceição Gomes Martins Raimundo