2020-09-03 - Portaria 538/2020 - Finanças e Justiça - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a proceder à reprogramação dos encargos decorrentes do contrato de empreitada relativo à remoção das bagacinas do terreno do futuro estabelecimento prisional a edificar na ilha de São Miguel, nos Açores

2020-09-03 - Portaria 539/2020 - Finanças e Justiça - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a assumir, nos anos de 2020 a 2025, os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços para elaboração do projeto do novo Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada

2020-09-03 - Despacho (extrato) 8483/2020 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior, tendo em vista o exercício de funções em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2020-09-03 - Despacho (extrato) 8484/2020 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2020-09-03 - Despacho (extrato) 8485/2020 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2020-09-03 - Despacho (extrato) 8486/2020 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o técnico superior João Carlos Batista Torres

2020-09-03 - Aviso (extrato) 12908/2020 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas

Homologação da lista unitária de classificação final referente a procedimento concursal para reserva de recrutamento na carreira e categoria de assistente técnico

2020-09-03 - Aviso 12909/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior na área funcional de administração e gestão pública

2020-09-03 - Despacho 8487/2020 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Passagem à situação de reserva

2020-09-03 - Despacho 8488/2020 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Revogação da autorização provisória de exercício da respetiva atividade correspondente ao Alvará n.º 729 e consequente Revogação da Carta de Estanqueiro n.º 2958, de que é titular a sociedade Piromagia - Pirotecnia de Azões, Lda.