2020-08-06 - Despacho 7734/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2020-08-06 - Despacho 7735/2020 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

Nomeia os juízes sociais para as causas de família e menores do Juízo de Competência Genérica de Figueiró dos Vinhos do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria

2020-08-06 - Despacho 7736/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renova a licença especial a Fátima Filomena dos Remédios, pelo período de um ano, para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau

2020-08-06 - Portaria 505/2020 - Cultura - Gabinete da Ministra

Classifica como bem cultural de interesse público a Coleção Camiliana de Sintra, que integra a Biblioteca Municipal de Sintra

2020-08-06 - Despacho 7737/2020 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, do Secretário de Estado Adjunto e da Educação e da Secretária de Estado da Educação

É designada a mestre Maria Filomena Pereira de Oliveira para exercer o cargo de subdiretora-geral da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, em regime de substituição, até à nomeação do titular na sequência do procedimento concursal

2020-08-06 - Despacho 7738/2020 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, do Secretário de Estado Adjunto e da Educação e da Secretária de Estado da Educação

É designado o Prof. Doutor Pedro António da Silva Abrantes para exercer o cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, em regime de substituição, até à nomeação do titular na sequência do procedimento concursal

2020-08-06 - Despacho 7739/2020 - Educação - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, da Secretária de Estado da Educação e do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Estabelece as normas de funcionamento do desporto escolar para o ano letivo de 2020-2021

2020-08-06 - Despacho (extrato) 7740/2020 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Consolidação da mobilidade intercategorias do assistente operacional Vítor Manuel Garnacho, na categoria de encarregado operacional, no Agrupamento de Escolas de Mirandela

2020-08-06 - Aviso (extrato) 11335/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Rodrigues Sampaio, Esposende

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional

2020-08-06 - Aviso (extrato) 11336/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Rodrigues Sampaio, Esposende

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico