Resultados para o dia 2020-08-06
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Nomeia os juízes sociais para as causas de família e menores do Juízo de Competência Genérica de Figueiró dos Vinhos do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria
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2020-08-06 - Despacho 7736/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Renova a licença especial a Fátima Filomena dos Remédios, pelo período de um ano, para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau
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Classifica como bem cultural de interesse público a Coleção Camiliana de Sintra, que integra a Biblioteca Municipal de Sintra
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2020-08-06 - Despacho 7737/2020 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, do Secretário de Estado Adjunto e da Educação e da Secretária de Estado da Educação
É designada a mestre Maria Filomena Pereira de Oliveira para exercer o cargo de subdiretora-geral da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, em regime de substituição, até à nomeação do titular na sequência do procedimento concursal
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2020-08-06 - Despacho 7738/2020 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, do Secretário de Estado Adjunto e da Educação e da Secretária de Estado da Educação
É designado o Prof. Doutor Pedro António da Silva Abrantes para exercer o cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, em regime de substituição, até à nomeação do titular na sequência do procedimento concursal
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2020-08-06 - Despacho 7739/2020 - Educação - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, da Secretária de Estado da Educação e do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Estabelece as normas de funcionamento do desporto escolar para o ano letivo de 2020-2021
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Consolidação da mobilidade intercategorias do assistente operacional Vítor Manuel Garnacho, na categoria de encarregado operacional, no Agrupamento de Escolas de Mirandela
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2020-08-06 - Aviso (extrato) 11335/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Rodrigues Sampaio, Esposende
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional
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2020-08-06 - Aviso (extrato) 11336/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Rodrigues Sampaio, Esposende
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico