2020-08-21 - Aviso 12172/2020 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral do Território

Autorização da consolidação da mobilidade intercarreiras da trabalhadora do mapa de pessoal da Direção-Geral do Território Maria Isabel Feijó Ribeiro Muller da carreira de assistente operacional para a carreira de assistente técnico

2020-08-21 - Despacho 8153/2020 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à concretização da empreitada da «EN1/IC2 - km 173 + 750 ao km 173 + 950 - reformulação de interseção»

2020-08-21 - Despacho 8154/2020 - Agricultura - Gabinete da Ministra

Exonera a licenciada Maria Gabriela Farracha Ricardo Gaspar de Freitas, a licenciada Maria Manuela Gonçalves Nunes de Azevedo e Silva e o mestre Hélder José Henrique Bicho, respetivamente do cargo de gestora e de gestores adjuntos da autoridade de gestão do PDR2020

2020-08-21 - Despacho 8155/2020 - Agricultura - Gabinete da Ministra

Designa a licenciada Ana Rita de Sousa Veloso Barradas da Costa Pinheiro para exercer o cargo de gestora da autoridade de gestão do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020) e os licenciados Ana Isabel Prata Ramos e António Correia Monteiro Alves para exercerem o cargo de gestores adjuntos

2020-08-21 - Deliberação (extrato) 821/2020 - Agricultura - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.

Subdelegação de competências no presidente do conselho diretivo do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto

2020-08-21 - Aviso (extrato) 12173/2020 - Tribunal de Contas - Direção-Geral

Integração no mapa de pessoal da Direção-Geral do Tribunal de Contas, por consolidação definitiva da mobilidade, do técnico superior Diogo Carrasqueiras Pereira, com efeitos a 1 de julho de 2020

2020-08-21 - Aviso (extrato) 12174/2020 - Tribunal de Contas - Direção-Geral

Lista do trabalhadores da Direção-Geral do Tribunal de Contas que cessaram funções no período de março a julho de 2020

2020-08-21 - Declaração de Retificação 565/2020 - Conselho Superior da Magistratura

Retifica o Despacho (extrato) n.º 7816/2020, de 7 de agosto

2020-08-21 - Despacho (extrato) 8156/2020 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria de Lurdes Galguinho Mendes

2020-08-21 - Despacho (extrato) 8157/2020 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Cessação da comissão de serviço da técnica de justiça adjunta Isabel Cristina Mestre Figueira