2020-08-21 - Despacho 8136/2020 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Graduação no posto de Soldado dos militares que iniciaram a instrução complementar do 5.ºCFGCPE20-CN/CE

2020-08-21 - Despacho 8137/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2020-08-21 - Despacho 8138/2020 - Administração Interna e Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, da Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa e do Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local

Atribui à Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI) e à Agência para a Modernização Administrativa a avaliação das condições necessárias para permitir aos titulares dos órgãos das autarquias locais eleitos proceder à assinatura eletrónica qualificada de documentos através do Cartão de Cidadão ou da Chave Móvel Digital, com a certificação do cargo que exercem

2020-08-21 - Despacho 8139/2020 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

Nomeia os juízes sociais para as causas de família e menores do Juízo Misto de Família, Menores e do Trabalho da Praia da Vitória do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores

2020-08-21 - Despacho 8140/2020 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

Identifica os serviços médico-legais com carência de pessoal médico, na especialidade de medicina legal, tendo em vista a abertura de procedimento concursal para celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado

2020-08-21 - Despacho 8141/2020 - Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Consolidação da mobilidade na categoria de Cecília Pedro Gomes

2020-08-21 - Despacho 8142/2020 - Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Consolidação da mobilidade na categoria de Mário Jorge Ribeiro Horta

2020-08-21 - Deliberação 819/2020 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Aprovação da orgânica dos Serviços Centrais do IRN, I. P.

2020-08-21 - Despacho 8143/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Delegação de competências no subdiretor-geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA) mestre António Carlos Caeiro Carapeto

2020-08-21 - Aviso 12133/2020 - Cultura - Direção Regional de Cultura do Centro

Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção Regional de Cultura do Centro