Resultados para o dia 2020-08-21
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Graduação no posto de Soldado dos militares que iniciaram a instrução complementar do 5.ºCFGCPE20-CN/CE
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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2020-08-21 - Despacho 8138/2020 - Administração Interna e Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, da Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa e do Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local
Atribui à Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI) e à Agência para a Modernização Administrativa a avaliação das condições necessárias para permitir aos titulares dos órgãos das autarquias locais eleitos proceder à assinatura eletrónica qualificada de documentos através do Cartão de Cidadão ou da Chave Móvel Digital, com a certificação do cargo que exercem
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Nomeia os juízes sociais para as causas de família e menores do Juízo Misto de Família, Menores e do Trabalho da Praia da Vitória do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores
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Identifica os serviços médico-legais com carência de pessoal médico, na especialidade de medicina legal, tendo em vista a abertura de procedimento concursal para celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado
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Consolidação da mobilidade na categoria de Cecília Pedro Gomes
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Consolidação da mobilidade na categoria de Mário Jorge Ribeiro Horta
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Aprovação da orgânica dos Serviços Centrais do IRN, I. P.
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2020-08-21 - Despacho 8143/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas
Delegação de competências no subdiretor-geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA) mestre António Carlos Caeiro Carapeto
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Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção Regional de Cultura do Centro