Resultados para o dia 2020-08-14
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2020-08-14 -
Despacho
7953/2020 -
Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Aprovação de modelo n.º 103.17.20.3.21 - TCPI - Tecnoprojeto Internacional - Projetos e Realizações Internacionais, S. A.
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2020-08-14 -
Despacho
7954/2020 -
Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
Exonera, a seu pedido, Mafalda Groba Gomes das funções de adjunta
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Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de setembro de 2020
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Manutenção em exercício de funções públicas do funcionário diplomático Mário Fernando Damas Nunes
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2020-08-14 -
Despacho
7956/2020 -
Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Atribuição de um subsídio mensal de residência à presidente do Centro Científico e Cultural de Macau, I. P.
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Nomeação, em regime de substituição, de Maria da Conceição do Couto Henriques Velez de Lima para exercer o cargo de coordenadora do Gabinete de Relações Internacionais, Cooperação e Relações Públicas, do SEF
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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